Processo 965569/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/10/2014 09:32
Autuado em 23/10/2014 09:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2120/2020 da Segunda Câmara, de 27/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2120/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/08/2020 Acórdão   2120/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual ALESSANDRO XIMENES PINTO
Gestor das Contas JORGE YAMAKOSHI
Procuradores: RODRIGO LUCIANO PIROBANO (credenciado, inclusão:14/06/16)
Interessado FAISAL AHMAD JOMAA
Interessado RAYMUNDO MARQUES MACHADO
Ex-Gestor AMON MENDES FRANCO DE SOUSA
Ex-Gestor FERNANDO COSSA
Procuradores: ARACELY DE SOUZA COSSA (credenciado, inclusão:09/06/16)
Ex-Gestor GERALDO GENTIL BIESEK
Ex-Gestor SÉRGIO MOACIR FABRIZ

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 12:46 AR do ofício OCN - 1879/18 - DP
05/04/2018 08:09 Devolução do Ofício - OCN - 1068/18 - DP
18/12/2017 11:57 AR do Ofício OCN - 4897/2017 - DP
03/10/2017 09:23 do Protocolo 711150/17
04/09/2017 15:00 AR do Ofício OCN - 3931/2017 - DP
14/08/2017 11:48 Devolução do Ofício OCN - 3605/2017 - DP
19/07/2017 17:17 Devolução do Ofício OCN - 3287/2017 - DP
31/08/2016 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Certidão de Decurso de Prazo - 1453/16 - DP, conforme determinado na peça 95 - Despacho - 2033/16 - GCIZL.
25/08/2016 09:29 Devolução do Ofício - OCN - 4274/16 - DP
28/07/2016 11:10 AR do ofício OCN - 4274/16 - DP
12/07/2016 16:29 Devolução do Ofício OCN - 3684/2016 - DP
14/06/2016 15:08 do Protocolo 494881/16
09/06/2016 16:20 do Protocolo 483537/16
31/05/2016 15:25 AR do Ofício OCN - 2595/2016 - DP
11/04/2016 13:54 AR do Ofício OCN - 2075/2016 - DP
11/04/2016 13:54 Devolução do Ofício OCN - 2074/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/09/2020 Instrução de Cobrança   1104/ 2020   
CMEX  28/09/2020 Instrução de Cobrança   1105/ 2020   
DP  16/04/2018 Ofício de Contraditório   1879/ 2018   
DP  22/02/2018 Ofício de Contraditório   1068/ 2018   
DP  16/11/2017 Ofício de Contraditório   4897/ 2017   
DP  18/08/2017 Ofício de Contraditório   3931/ 2017   
DP  24/07/2017 Ofício de Contraditório   3605/ 2017   
DP  29/06/2017 Ofício de Contraditório   3287/ 2017   
DP  05/09/2016 Edital Diverso   85/ 2016   
DP  15/07/2016 Ofício de Contraditório   4274/ 2016   
DP  23/06/2016 Ofício de Contraditório   3684/ 2016   
DP  19/04/2016 Ofício de Contraditório   2595/ 2016   
DP  23/03/2016 Ofício de Contraditório   2074/ 2016   
DP  23/03/2016 Ofício de Contraditório   2075/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2022 2825 Despacho Processual Diverso nº 970/2022
04/02/2022 2704 Despacho Processual Diverso nº 120/2022
27/08/2020 2370 Acórdão nº 2120/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
03/04/2020 2273 Despacho Processual Diverso nº 379/2020
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 1904/2018
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 2004/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1391/2017
05/09/2016 1437 Edital Diverso nº 85/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 2033/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 974/2016
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17505/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2022 14:09 DP  
26/08/2022 09:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 287/2022 -
25/08/2022 11:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 970/2022 -
24/08/2022 21:19 SMPJTC  
16/08/2022 13:11 7PC Parecer nº 730/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
16/08/2022 12:35 SMPjTC  
02/02/2022 13:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 35/2022 -
02/02/2022 13:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 383/2022 -
02/02/2022 13:05 CMEX Instrução nº 547/2022 -
02/02/2022 13:05 CMEX Instrução nº 548/2022 -
02/02/2022 13:05 CMEX Instrução nº 549/2022 -
02/02/2022 13:05 CMEX Instrução nº 550/2022 -
02/02/2022 13:05 CMEX Instrução nº 551/2022 -
02/02/2022 13:05 CMEX Instrução nº 552/2022 -
02/02/2022 13:05 CMEX Instrução nº 553/2022 -
02/02/2022 10:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 120/2022 -
01/02/2022 18:28 SMPJTC  
10/01/2022 12:19 7PC Parecer nº 8/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX.
10/01/2022 10:00 SMPjTC  
24/09/2020 18:40 CMEX Certidão de Débito nº 952/2020 -
24/09/2020 18:40 CMEX Certidão de Débito nº 953/2020 -
24/09/2020 18:40 CMEX Certidão de Débito nº 954/2020 -
24/09/2020 18:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 784/2021 -
24/09/2020 18:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 1104/2020 -
24/09/2020 18:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 1105/2020 -
24/09/2020 18:40 CMEX Informação nº 5265/2020 -
24/09/2020 18:40 CMEX Informação nº 6200/2020 -
24/09/2020 18:40 CMEX Informação nº 6309/2020 -
24/09/2020 18:40 CMEX Instrução nº 882/2021 -
24/09/2020 18:40 CMEX Instrução nº 884/2021 -
24/09/2020 18:40 CMEX Instrução nº 885/2021 -
21/08/2020 11:57 S2C Acórdão nº 2120/2020 -
21/08/2020 11:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 925/2020 -
28/05/2020 10:03 GCIZL  
27/05/2020 21:08 SMPJTC  
03/04/2020 09:54 7PC Parecer nº 225/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. CGM.
02/04/2020 13:29 SMPjTC  
02/04/2020 07:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 379/2020 -
18/12/2018 11:03 CGM Instrução nº 666/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
01/11/2018 16:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1904/2018 -
31/10/2018 19:14 SMPjTC  
19/10/2018 12:13 1SubPG Parecer nº 481/2018 - Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Diversas irregularidades. Ausência de pronunciamento dos interessados. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multa.
19/10/2018 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1679/2018 -
05/06/2018 13:31 CGM Instrução nº 4130/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa. Ausência de manifestação.
06/10/2017 09:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1770/2017 -
06/10/2017 09:59 DP Informação nº 14439/2017 -
06/10/2017 09:59 DP Informação nº 1706/2018 -
06/10/2017 09:59 DP Informação nº 4111/2018 -
06/10/2017 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 1068/2018 -
06/10/2017 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 1879/2018 -
06/10/2017 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 4897/2017 -
05/10/2017 08:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2004/2017 -
29/06/2017 10:13 DP Informação nº 10227/2017 -
29/06/2017 10:13 DP Informação nº 10331/2017 -
29/06/2017 10:13 DP Informação nº 11320/2017 -
29/06/2017 10:13 DP Informação nº 11357/2017 -
29/06/2017 10:13 DP Informação nº 13027/2017 -
29/06/2017 10:13 DP Informação nº 9282/2017 -
29/06/2017 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 3287/2017 -
29/06/2017 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 3605/2017 -
29/06/2017 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 3931/2017 -
09/06/2017 07:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1391/2017 -
04/11/2016 13:31 COFIM Instrução nº 1700/2017 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Inclusão de partes interessadas. Concessão de novo contraditório.
26/08/2016 10:05 DP Edital Diverso nº 85/2016 -
26/08/2016 10:05 DP Informação nº 15259/2016 -
25/08/2016 13:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2033/2016 -
25/08/2016 09:57 DP Informação nº 14861/2016 -
24/08/2016 11:29 GCIZL  
23/08/2016 13:43 DP Informação nº 14718/2016 -
22/08/2016 07:10 COFIM  
23/03/2016 11:45 DP Informação nº 11628/2016 -
23/03/2016 11:45 DP Informação nº 12693/2016 -
23/03/2016 11:45 DP Informação nº 12797/2016 -
23/03/2016 11:45 DP Informação nº 7570/2016 -
23/03/2016 11:45 DP Informação nº 7916/2016 -
23/03/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 2074/2016 -
23/03/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 2075/2016 -
23/03/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 2595/2016 -
23/03/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 3684/2016 -
23/03/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 4274/2016 -
23/10/2014 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 974/2016 -
23/10/2014 11:32 DCM Instrução nº 1439/2016 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
23/10/2014 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17505/2014 -

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